Estado é condenado por erro em diagnóstico

Outros casos, porém, aparecem os sintomas até décadas após a contaminação, através de complicações como cirrose em 20% e câncer de fígado em 20% dos casos com cirrose.

Câmara mantém prisão de acusado reincidente em receptação

A reiteração criminosa enseja manutenção de prisão preventiva para a garantia da ordem pública, consubstanciada a periculosidade concreta do agente.

Cumprimento de pena deve ser inicialmente fechado para tráfico

A determinação segue a nova redação dada pela Lei nº. 11.464/07 ao parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.072/90, que dispõe que a pena será cumprida inicialmente em regime fechado.

Reduzido valor de indenização por negativação indevida

No mesmo julgamento, os integrantes da Câmara rejeitaram recurso do apelado que, por sua vez, pleiteava majoração do valor fixado para a indenização.

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Revisão criminal. Estupro. Pretendida desclassificação do delito para o tipo previsto no art. 214 do Estatuto repressivo sob alegação de que a sentença contrariou a evidência dos autos.

Revisão criminal - estupro.

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Memoriais do reclamado

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma